A nossa (in)justiça

Hoje tive imensa vergonha de ser advogada, ou melhor advogada estágiária não vá alguem fazer participação de mim. Hoje tive vontade de me levantar e abanar o Juiz, de abanar a Procuradora, de abanar todo o Tribunal para ver se acordavam e viam o que estavam a fazer. Saí do julgamento com um nó no estomago, mal disposta, enjoada, sobretudo enojada e desiludida.

Estava em causa um crime de violência doméstica que, como toda a gente sabe, é a praga da nossa sociedade. Uma praga que a muito custo tem sido combatida, mas que ainda assim ainda afecta muitos homens e mulheres, seja ao nivel da violência fisica seja ao nível da violência psicológica. São muitos os casais, dos 18 (ou mesmo mais novos) ao 90 anos, que vivem diariamente a realidade da violência doméstica. Hoje calhou-me a mim defender um Homem acusado de praticar o crime violência doméstica. Meus queridos Colegas o processo agora é público pelo que não me vou inibir de falar nele, porque tenho que exprimir esta minha indignação.

O arguido em sede de inquérito havia prestado declarações como "Qual o Homem que nao bate na Mulher" ou "Se ela se atrasa a fazer o jantar é claro que apanha na tromba", entre muitas outras coisas tão sublimes quantos estas. Trata-se de um individuo que claramente vê estes maus tratos como sendo situações curriqueiras entre qualquer casal. Para este senhor bater na mulher, chamar-lhe nomes, ameaçá-la de morte, e deixá-la numa constante pressão psicológica não é mais do que a maneira correcta de se viver um casamento, afinal o pai dele ja tratava assim a sua mãe.

Tudo isto me choca imenso, mas o que me chocou ainda mais foi o que se passou em sede de julgamento.

Quando a ofendida, arrolada como testemunha, se apresentou para depor, foi, uma vez mais, vitima de uma enorme pressão psicológica. Não lhe bastava já toda a pressão que o seu adorado esposo lhe terá feito no sentido de ela nao depor, chegando ao Tribunal tem ainda que levar com o Sr. Juiz e a Srª Procuradora no sentido de não depor. Foram 20 minutos que me fizeram sentir vergonha de estar nesta profissão. Durante vinte minutos o Juiz e a Procuradora tentaram a todo o custo demover a Sr. de prestar depoimento. E mesmo quando a Sr. começava a relatar as várias agressões que havia sofrido era interrompida e questinada sobre se queria mesmo, mesmo, meeeesmo prestar depoimento.

Até consigo entender a posição do juiz, contudo entendo muito mais facilmente a posição da vitima que há dez anos é violentada pelo seu marido e que, por medo se tem sempre mantido calada.. até hoje.

A violência doméstica é um crime monstruoso, é um homicidio prolongado, porque cada vez que são violentadas fisica ou psicologicamente as vitimas morrem um pouco mais. E este criminoso foi hoje libertado sem qualquer tipo de censura por parte do Tribunal.

Devia estar satisfeita porque o meu arguido foi absolvido, mas não estou porque hoje naquela sala de Tribunal não se fez justiça.